A Lei nº 15.325, de 6 de janeiro de 2026 regulamenta a profissão de multimídia, com o objetivo de conferir reconhecimento jurídico às atividades de influenciadores digitais e correlatas.

Se você atua como influenciador ou criador, precisa compreender que sua influência agora possui relevância jurídica real .

As recentes movimentações legislativas vem pra confirmar os entendimentos dos tribunais (baseados nas diretrizes do CDC e nas normas da Receita Federal) consolidaram que a atividade de criação de conteúdo exige uma postura empresarial .

O que você precisa saber hoje:

• Responsabilidade Solidária: Esqueça a ideia de que “eu não sabia, apenas fiz a divulgação”. Se você promover um produto ou marca, você será responsável por eventuais danos causados ​​ao consumidor. O pedido de desculpas público já não serve como escudo jurídico; agora, você responde judicialmente em conjunto com o fornecedor .

• O Advento do “Multimídia Profissional”: A legislação atual institucionalizou essa nomenclatura para os criadores. Na prática, isso garante direitos fundamentais como proteção previdenciária , segurança trabalhista e o fortalecimento da tutela sobre direitos autorais .

• Rigor Fiscal e Tributário: Toda e qualquer permuta ou parceria monetária não exige formalização contratual . Lembre-se: o que você chama de “recebido” ou “mimo”, a Receita Federal classifica como comprovado tributável . O monitoramento do Fisco sobre as contas bancárias de profissionais digitais nunca foi tão intenso.

Por que o apoio jurídico é o seu maior ativo?

A profissionalização do mercado está eliminando quem atua de forma amadora. O suporte de uma advocacia especializada não é apenas para “resolver problemas”, mas para preveni-los . Contratos robustos e conformidade fiscal são o que diferenciam um negócio sustentável de uma conta em risco de ser “engolida” pela burocracia e pelas sanções legais.

Em poucos meses, veremos uma seleção natural: muitos perfis perderão espaço por falta de estrutura.

A pergunta que deixo é: o seu negócio está preparado para essa nova realidade?

Estou à disposição para garantir que sua trajetória digital seja construída sobre bases legais sólidas.

Forte abraço,

Anna.

Passada a empolgação da virada do ano em que nós colocamos as metas e resoluções no papel, o fim da segunda semana util do ano é quando nos deparamos com a nossa realidade do dia-a-dia e podemos perceber se erramos a mão nas resoluções de ano novo.

Quantas vezes já disse “ esse ano eu vou emagrecer, ler mais, praticar atividade física” e quando chegava na hora do “vamo ver” eu não via nada, aquela sensação de “morrer na praia”.

Esse ano decidi que vai ser diferente.

Não coloquei metas absurdas, dentro do meu possível estabeleci que a minha prioridade número 1 esse ano é saúde mental e física.

• Meditar pelo menos 5 minutos todos os dias.

• Praticar pilates 3X na semana

• Me alimentar de forma saúdável

• Fisioterapia 1X na semana

• Fazer psicoterapia

• Ler pelo menos 1 livro a cada dois meses

• Sair para tomar café 1X na semana para tomar café

• Encarar as redes sociais como parte essencial do meu trabalho

• Diminuir o uso do celular

• Dormir antes das 23h

Este ano estou contando com um grupo maravilhoso que está me dando ferramentas para transformar metas em hábitos.

Se você quiser fazer parte clique aqui.

Até qualquer hora ☺️